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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Anatomia de um Acidente
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do E-mail: [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
Dia das Nações Unidas
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Novo aumento de tributos
Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 10:38
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 15:18
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 18:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.127, de 18 de junho de 2007

Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
Diminuição do número de recursos. Bom para quem?
Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
Trânsito e álcool
Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
A Medida Provisória 362, de 29/03/07
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

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